SOBRE

O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) foi concebido para enfrentar o grave problema da carência, principalmente de médicos, nas equipes de saúde da família dos municípios do interior e da periferia de capitais e regiões metropolitanas; e ao mesmo tempo possibilitar um amplo processo de integração da formação em saúde ao mundo do trabalho.

Dessa forma ele alcançou a condição de maior programa de provimento de profissionais do país, ao atingir o resultado de 4.392 médicos validados nos municípios em março de 2013. Essa condição indicou o acerto nos incentivos ofertados pelo programa (especialização em atenção básica, pagamento de bolsa pelo Ministério da Saúde e valorização do compromisso social como critério de ingresso nos programas de residência) bem como demonstrou a necessidade de descentralizar sua gestão e ampliar o diálogo entre gestores, instituições de ensino, participantes do programa e controle social.

Os encontros esses atores, promovidos pelas cinco oficinas regionais realizadas com participantes de todos os estados do país, fortaleceu a agenda das comissões de coordenação estadual do programa e possibilitou que na construção coletiva surgissem propostas que apontam para um crescimento do PROVAB e o consolidam também como o maior processo de formação em atenção básica em curso no país.

Mais do que isso, o programa busca efetivar o disposto na Constituição Federal que traduz a concepção do Sistema Único de Saúde como ordenador da formação de recursos humanos. Nesse contexto, o PROVAB traz importantes mudanças na formação médica, ao promover a transformação conjunta da graduação e residência médica, entendendo que o eixo condutor desses processos é a necessidade social de saúde.

O trabalho supervisionado na atenção básica, qualificado pela formação em especialização e o suporte do Telessaúde (e suas ofertas de apoio clínico e tele-educação) e avaliado de forma sistemática, deve sim ser reconhecido como mérito no acesso aos programas de residência, cuja perspectiva é de ofertar vagas capazes de absorver todos os egressos dos cursos de medicina.

Sugere-se agora uma leitura atenta de todo o material produzido em cada uma das oficinas, que reflete de forma fidedigna a contribuição de cada participante, e viabilizar o seguimento do processo de construção coletiva do programa, possibilitando cada vez mais o acesso com qualidade no Sistema Único de Saúde aos cidadãos brasileiros.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Diretor Adjunto DEGES/SGTES/MS

JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS
Coordenador Nacional do PROVAB
DEGES/SGTES/MS